Política de Direitos Autorais e DMCA
Este documento é fornecido em inglês; o texto em inglês prevalece.
Esta Política de Direitos Autorais e DMCA é uma minuta de trabalho publicada de boa-fé e pendente de revisão jurídica final. Poderemos revisar este texto conforme essa revisão for concluída; a data de vigência acima será alterada quando isso ocorrer.
Nosso respeito pelos direitos autorais
O Mazedly permite enviar máscaras de imagem e criar, salvar, compartilhar e publicar os labirintos que as pessoas fazem. Respeitamos a propriedade intelectual e esperamos que quem usa o Mazedly também a respeite. Se você é titular de direitos autorais e acredita que um material hospedado no Mazedly os viola, pode nos pedir a remoção, e atenderemos a um pedido adequado.
Esta página explica como isso funciona — tanto para você, como titular que envia uma notificação, quanto para a pessoa cujo conteúdo é removido e quer responder. Ela segue o processo de notificação e remoção previsto na Digital Millennium Copyright Act dos EUA (a DMCA), 17 U.S.C. seção 512.
Uma nota sobre o alcance desta política. Ela se aplica ao conteúdo que as pessoas trazem ao Mazedly e hospedam conosco — mais comumente uma máscara de imagem enviada para dar forma a um labirinto, ou um labirinto que alguém torna público com um link de compartilhamento, publica em mazedly.com ou incorpora em outro lugar. Ela não trata dos labirintos em si como resultado algorítmico: nosso motor é determinístico e algorítmico. Não usamos IA generativa e não treinamos nenhum modelo com seu conteúdo. Assim, uma preocupação de direitos autorais no Mazedly é quase sempre sobre uma imagem ou outro material fornecido por alguém, e não sobre algo que o motor tenha inventado.
Esta é uma descrição do nosso processo, não aconselhamento jurídico. Enviar uma notificação de direitos autorais ou responder a ela tem consequências jurídicas reais, e o uso indevido do processo pode responsabilizá-lo por perdas e danos (veja “Um alerta sobre reivindicações falsas” abaixo). Se você não tem certeza dos seus direitos, converse com um advogado.
Como apresentar uma notificação de direitos autorais
Se você acredita que um material no Mazedly viola direitos autorais de que você é titular ou que está autorizado a exercer, envie uma notificação por escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais designado (veja “Nosso Agente de Direitos Autorais designado” abaixo). Para ser eficaz sob a DMCA, sua notificação precisa incluir todos os seis itens a seguir. Usamos linguagem simples, mas cada item é obrigatório; portanto, inclua todos eles:
- Sua assinatura. Assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais, ou de pessoa autorizada a agir em nome do titular.
- A obra que você afirma ter sido violada. Identificação da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido violada — ou, se sua notificação abranger várias obras no Mazedly, uma lista representativa delas.
- O material a remover e onde encontrá-lo. Identificação do material que você afirma ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo. Como os labirintos no Mazedly são acessados por um link de compartilhamento ou por uma página pública, informe o link de compartilhamento exato ou a URL da página pública; se sua reclamação for sobre uma máscara de imagem, informe o labirinto ou a página em que ela aparece.
- Como falar com você. Seus dados de contato — nome, endereço postal, telefone e e-mail — para que nós e, quando aplicável, a pessoa que publicou o material possam contatá-lo.
- Uma declaração de boa-fé. Declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de exatidão e legitimidade, sob pena de perjúrio. Declaração de que as informações da sua notificação são exatas e — sob pena de perjúrio — de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
Se faltarem os itens 2, 3, 4 ou 6 na sua notificação, ela pode não ser válida sob a DMCA, e talvez não possamos agir com base nela. Se recebermos uma notificação substancialmente completa à qual falte algum detalhe, poderemos tentar contatá-lo para complementá-la. Quanto mais clara e específica for sua notificação, mais rápido poderemos agir.
Contranotificação: se seu conteúdo foi removido
Se removemos ou desabilitamos o acesso ao seu labirinto ou máscara e você acredita que houve engano ou identificação equivocada — por exemplo, o material é seu, está devidamente licenciado ou constitui uso legítimo — você pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente de Direitos Autorais designado. Para ser eficaz sob a DMCA, sua contranotificação precisa incluir todos os quatro itens a seguir:
- Sua assinatura. Sua assinatura física ou eletrônica.
- O material e onde ele estava. Identificação do material removido ou desabilitado e do local em que ele aparecia antes da remoção — para um labirinto, seu link de compartilhamento ou a URL da página pública.
- Uma declaração de boa-fé, sob pena de perjúrio. Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desabilitado em razão de engano ou de identificação equivocada.
- Seus dados de contato e sua aceitação da jurisdição. Seu nome, endereço postal e telefone, acompanhados de declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal distrital federal dos EUA do distrito judicial em que se localiza seu endereço — ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o Mazedly possa ser encontrado — e de que aceitará a citação da pessoa que apresentou a notificação original, ou do agente dessa pessoa.
Envie apenas uma coisa por vez e ao destino correto: as contranotificações vão para o Agente de Direitos Autorais designado, no mesmo endereço das notificações.
Algo a entender antes de apresentar: quando encaminhamos uma contranotificação válida, ela vai à pessoa que enviou a reclamação original e contém seu nome, endereço postal e telefone. Em outras palavras, apresentar uma contranotificação compartilha esses dados de contato com o reclamante. Se isso o preocupa, considere buscar orientação jurídica antes.
O que fazemos, e quando
Quando recebemos uma notificação que atende a “Como apresentar uma notificação de direitos autorais” acima, agimos prontamente para remover ou desabilitar o acesso público ao material identificado. No Mazedly, isso significa que retiramos o labirinto ou a máscara de todas as superfícies públicas em que aparece — suas entradas em galerias, sua página publicada e seu link de compartilhamento — de modo que deixe de ser acessível ao público. Fazemos isso restringindo o labirinto em vez de excluí-lo por completo: o link de compartilhamento passa a exibir um aviso curto informando que o labirinto foi removido em resposta a uma reclamação de direitos autorais e, como o link subjacente é preservado em vez de destruído, o material pode ser restaurado depois no mesmo endereço se isso se tornar apropriado. Mantemos registro das notificações que atendemos.
Em seguida, avisamos a pessoa que publicou o material sobre a remoção e seus motivos, e informamos que ela pode responder com uma contranotificação. Encaminhamos contranotificações válidas à pessoa que enviou a notificação original.
Após encaminharmos uma contranotificação válida, e a menos que o reclamante original nos informe que ajuizou ação judicial para manter o material fora do ar, poderemos restaurar o material removido em não menos de 10 e não mais de 14 dias úteis. Se o reclamante nos informar, dentro desse prazo, que recorreu ao Judiciário, mantemos o material fora do ar.
Não prometemos prazo específico para a remoção inicial além de agir prontamente, e não podemos garantir a restauração enquanto houver disputa em curso — os prazos acima são os da DMCA, e nós os seguimos.
Infratores reincidentes
O Mazedly encerrará, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, as contas de quem viola repetidamente direitos autorais. Em geral, tratamos alguém como infrator reincidente se for objeto de mais de uma notificação de remoção válida, ou se removermos seu material mais de uma vez. Podemos avisar a conta afetada por e-mail quando adotarmos essa medida.
Isso é coerente com nossa Política de Uso Aceitável e com nossos Termos de Uso, segundo os quais podemos suspender ou encerrar contas que descumpram nossas regras — e manter uma política de infratores reincidentes é condição do porto seguro que a DMCA oferece a serviços como o nosso. Quando um infrator reincidente usou o Mazedly sem conta, podemos bloquear o material e adotar outras medidas razoáveis no nível da sessão, em vez de encerrar uma conta, já que não há conta a fechar.
Um alerta sobre reivindicações falsas
O processo da DMCA funciona nos dois sentidos, e a lei protege ambas as pontas. Sob a Seção 512(f), quem, de forma consciente e materialmente falsa, declarar que um material é infrator — em uma notificação de remoção — ou que um material foi removido ou desabilitado por engano ou identificação equivocada — em uma contranotificação — pode responder por perdas e danos, incluindo custas e honorários advocatícios, suportados pela outra parte em decorrência disso.
Não envie notificação nem contranotificação sem um fundamento genuíno e de boa-fé. Direitos autorais não são ferramenta para silenciar conteúdo de que você simplesmente não gosta, e a contranotificação não é caminho para reaver material sobre o qual você de fato não tem direitos. Na dúvida, busque orientação antes de apresentar.
Cópias e derivados: como uma remoção alcança as cópias
Labirintos no Mazedly podem ser copiados: alguém pode partir de um labirinto público e fazer sua própria versão, que passa a existir por conta própria. Em regra, uma cópia é independente assim que é criada: se quem publicou o original depois o despublicar ou excluir, essa ação não alcança, por si só, nenhum labirinto derivado que outra pessoa já tenha copiado a partir dele. Essa independência é intencional e está descrita nos nossos Termos de Uso e nas nossas Normas de Comunidade e Conteúdo. Um criador retirar a própria obra não é a mesma coisa que uma reivindicação de direitos autorais contra uma cópia.
A remoção válida por direitos autorais é a exceção. Se uma cópia ou outro labirinto derivado violar, ele próprio, seus direitos autorais, uma notificação DMCA adequada pode alcançar essa cópia — o fato de descender de outro labirinto não a protege. Assim, se você encontrar material infrator copiado ou reproduzido em mais de um labirinto ou página, identifique cada labirinto ou página infratora na sua notificação, conforme “Como apresentar uma notificação de direitos autorais” — o link de compartilhamento exato ou a URL da página pública de cada um — e agiremos sobre aqueles que sua notificação identificar adequadamente. Removemos o material específico coberto por uma notificação válida; não retiramos cópias independentes de outras pessoas que sua notificação não identifique e que não sejam infratoras.
Nosso Agente de Direitos Autorais designado
A Sevensoft LLC designou o agente a seguir para receber notificações de alegada violação de direitos autorais e contranotificações sob a DMCA. Envie notificações e contranotificações de direitos autorais para:
- Copyright Agent
- Sevensoft LLC
- 100 N Howard Street, Suite R
- Spokane, WA 99201
- United States
E-mail: copyright@mazedly.com
Número de registro no Diretório de Agentes Designados do U.S. Copyright Office: DMCA-1075169
Este agente recebe apenas assuntos de direitos autorais. Não envie aqui dúvidas gerais, pedidos de suporte ou reclamações alheias a direitos autorais — veja “Reclamações que não são sobre direitos autorais” abaixo para saber para onde encaminhá-las. O e-mail é a forma mais rápida de falar com o agente; o endereço postal é fornecido para citação formal e para quem preferir escrever.
Reclamações que não são sobre direitos autorais
O Agente de Direitos Autorais designado cuida somente de direitos autorais. Muitas questões são mais bem tratadas em outros canais, e encaminhá-las corretamente faz com que cheguem mais rápido às pessoas certas.
Se sua questão envolve marca registrada, privacidade ou segurança, difamação, assédio, ou conteúdo que descumpre nossa Política de Uso Aceitável ou nossas Normas de Comunidade e Conteúdo, não a envie ao agente de direitos autorais. Use, em vez disso, o controle de denúncia na página do labirinto compartilhado ou publicado — todo labirinto público tem a opção “Denunciar este labirinto”, com as categorias: Sexual ou explícito · Ódio ou assédio · Violência ou conteúdo gráfico · Conteúdo ilegal · Spam ou engano · Direitos autorais/PI · Outro — ou escreva para abuse@mazedly.com. Para dúvidas gerais, escreva para support@mazedly.com.
Uma observação de encaminhamento que liga os dois caminhos: o controle de denúncia dentro do produto inclui a categoria Direitos autorais/PI, e escolhê-la leva você deliberadamente até aqui, a esta página, em vez de abrir uma denúncia em texto livre. Isso porque uma notificação válida de direitos autorais exige os elementos específicos e juramentados listados em “Como apresentar uma notificação de direitos autorais”, que um formulário curto não consegue coletar. Portanto, se você iniciar uma denúncia e ela for, na verdade, uma reivindicação de direitos autorais, você será remetido de volta ao processo de notificação acima — e segui-lo é o que nos permite agir.
Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Direitos Autorais e DMCA de tempos em tempos, inclusive conforme concluímos a revisão jurídica desta minuta e conforme a lei ou nosso processo evoluírem. Quando fizermos alterações relevantes, atualizaremos a data de vigência no topo da página. Seu uso continuado do Mazedly após uma alteração entrar em vigor significa que você aceita a política atualizada.
Esta política é incorporada por referência aos nossos Termos de Uso e funciona em conjunto com nossa Política de Uso Aceitável, nossas Normas de Comunidade e Conteúdo e nossa Política de Privacidade, que explica como tratamos os dados de contato constantes de uma notificação ou contranotificação.